Resumo
Sim. Esteticista independente, depiladora independente e maquiadora independente estão na lista de ocupações do MEI, no CNAE 9602-5/02. Cabeleireira, manicure e pedicure também, no 9602-5/01. Lash designer e designer de sobrancelha costumam se formalizar como esteticista independente. Micropigmentação costuma entrar como tatuadora independente (CNAE 9609-2/06), e quem faz também outros serviços de estética muitas vezes abre como esteticista. Procedimentos invasivos, como botox e preenchimento, não entram. Confira a sua ocupação no Portal do Empreendedor ou com um contador.
Ocupações da beleza que entram no MEI
- Cabeleireira e barbeira: CNAE 9602-5/01
- Manicure e pedicure: CNAE 9602-5/01
- Esteticista independente: CNAE 9602-5/02
- Depiladora independente: CNAE 9602-5/02
- Maquiadora independente: CNAE 9602-5/02
- Tatuadora independente, que inclui micropigmentação: CNAE 9609-2/06
A lista oficial de ocupações do MEI muda de tempos em tempos. Antes de abrir, procure a sua ocupação no Portal do Empreendedor.
Lash designer e designer de sobrancelha
Não existe, por enquanto, uma ocupação com o nome lash designer ou designer de sobrancelha na lista do MEI. Quem faz extensão de cílios, lash lifting e design de sobrancelha costuma abrir como esteticista independente, que cobre os serviços de estética e cuidados com a beleza.
Micropigmentadora
A micropigmentação usa agulha para colocar pigmento na pele e costuma ser enquadrada como tatuagem (tatuadora independente). Quem faz micropigmentação junto com design, limpeza de pele e outros serviços estéticos muitas vezes abre como esteticista e acrescenta a outra ocupação. Esse é o caso em que vale conversar com um contador antes.
O que a esteticista MEI não pode fazer
O MEI de estética cobre serviços estéticos não invasivos. Aplicar botox, preenchimento, medicamento injetável e outros procedimentos de saúde fica fora, e alguns só podem ser feitos por profissionais da saúde com registro no conselho da área.
Como abrir
A abertura é gratuita, pela internet, no Portal do Empreendedor (gov.br/mei), com a conta gov.br. Você escolhe a ocupação principal e pode acrescentar outras permitidas. Desconfie de site que cobra para abrir o MEI.
Quanto paga e o que precisa fazer
O MEI paga um valor fixo por mês, o DAS, com o INSS e o imposto do serviço, que muda quando o salário mínimo muda. Uma vez por ano, até o fim de maio, entrega a declaração anual com o faturamento. Se passar do limite anual, contratar mais de um funcionário ou abrir sociedade, é hora de virar microempresa.
Recibo e nota fiscal
O MEI emite nota fiscal de serviço pelo Emissor Nacional da NFS-e. Para cliente pessoa física a nota costuma ser opcional, mas é bom entregar um comprovante: um recibo simples, com valor, serviço e forma de pagamento, já resolve.
Recibo de prestação de serviço (3 por folha)Modelo grátis para baixar e imprimirMEI dentro de um salão
Pela Lei do Salão-Parceiro, a esteticista MEI pode atender dentro de um salão com contrato de parceria: o salão recebe da cliente e repassa a parte dela. O contrato precisa estar certo para os dois lados.
Modelo de contrato de parceria (Lei do Salão-Parceiro)Modelo grátis para baixar e imprimirComo o Salão Up ajuda
No Salão Up, cada atendimento fica registrado com o valor e a forma de pagamento, e os relatórios mostram o faturamento por período. Isso ajuda a acompanhar o limite do MEI e a fazer a declaração anual sem susto.
Este guia é informativo. As regras e a lista de ocupações do MEI mudam: confira no Portal do Empreendedor ou com um contador.